Quem é o proprietário dos dados armazenados na base de dados de DTN da USAID?

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Os dados de cada país são propriedade do Ministério da Saúde respectivo apoiado pelos projectos da USAID para DTN, incluindo o ENVISION, END in Africa, END in Asia e o APOC apoiado pela USAID. Devido ao financiamento da USAID, fornecido através destes projectos, existe a necessidade de partilhar dados, através de mecanismos definidos e organizações aprovadas, para efeitos de responsabilização. A RTI, através do ENVISION e a FHI 360, através do END in Africa e END in Asia, têm a obrigação contratual de reportar dados de DTN à USAID. A ONG coordenadora principal no país (ou seja, o sub-parceiro) tem a obrigação contratual de reportar estes dados ao ENVISION, END in Africa, e/ou END in Asia. Por forma a assegurar o respeito pela propriedade do Ministério da Saúde relativamente aos dados dos países, é necessário que todos os utilizadores da base de dados assinem um Acordo de Confidencialidade.